Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

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1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

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TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez